Conselho da Cidade quer Coimbra mais saudável

A Comissão Executiva do Conselho da Cidade de Coimbra tomou a posição pública que a seguir se refere:

COIMBRA MAIS SAUDÁVEL

O Conselho da Cidade de Coimbra (CCC) tem vindo a seguir de perto, e com natural preocupação, a circunstância de se estarem a degradar alguns aspectos relacionados com a limpeza e salubridade, com todas as consequências negativas que daí decorrem para o ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos.
Antes de tomar posição pública, entendeu a Comissão Executiva do CCC questionar as entidades responsáveis por este sector.
Assim, reuniu com o Presidente da ERSUC (Resíduos Sólidos do Centro SA), Alberto Santos, com o Vereador que detém este pelouro na Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Luís Providência, e com o Provedor do Ambiente, Massano Cardoso.
Na sequência destas reuniões, apurou-se que na Baixa e parte da Alta da cidade a recolha do lixo é da responsabilidade da Câmara Municipal, cabendo à ERSUC, nessas áreas, apenas a varredura e lavagem das ruas.
Portanto, os problemas que se têm verificado na recolha do lixo nas citadas zonas, nomeadamente a utilização, para o efeito, de viaturas de caixa aberta (com as ameaças para a saúde pública daí resultantes), são imputáveis à autarquia. O Presidente da ERSUC referiu ter já manifestado à CMC disponibilidade para a cedência de viaturas de substituição – o que, até ao momento, não foi aceite.
O Vereador Luís Providência assumiu que as anomalias que se têm verificado decorrem de problemas mecânicos surgidos simultaneamente em várias das viaturas dos SUH (Serviços Urbanos de Higiene) da CMC utilizadas na recolha de lixo (viaturas que têm, em média, mais de 10 anos de serviço e mais de 400 mil km percorridos), pelo que as oficinas municipais não têm tido capacidade de resposta – e daí o recurso esporádico às viaturas de caixa aberta, que reconheceu ser indesejável. Esclareceu que os serviços de substituição de viaturas propostos pela ERSUC teriam custos muito elevados, pelo que estão a ser equacionadas outras medidas, embora sem descartar essa hipótese.
Assim, anunciou que a CMC vai adquirir ainda este ano duas novas viaturas para a recolha de lixo (uma grande e uma pequena) e que recorrerá a oficinas externas quando as municipais não conseguirem dar resposta a todas as avarias.
Confrontado com o rumor de que a Câmara Municipal iria deixar de fazer a distribuição dos sacos de plástico para lixo a moradores e comerciantes do Centro Histórico, Luís Providência afirmou que isso não tinha qualquer fundamento, aproveitando para anunciar que vai mesmo entrar em funcionamento um posto de distribuição dos referidos sacos nas instalações onde até há pouco esteve o comando da PSP.
Relativamente aos ecopontos, foi esclarecido que eles são fornecidos pela ERSUC, a quem cabe também recolher os materiais neles depositados. Contudo, a quantidade e localização é da responsabilidade da Câmara Municipal. Neste momento existem, no Município de Coimbra, 440 “vidrões”, 290 “papelões” e 290 “embalões”. Muitos deles têm sido alvo de actos de vandalismo (sobretudo incendiados), o que acarreta custos elevados de substituição. E se há quem se queixe de que existem poucos, também surgem casos de moradores que protestam por eles estarem próximos das suas residências. Por outro lado, nas zonas onde as ruas são estreitas não é possível a instalação de ecopontos, porque são inacessíveis às viaturas de recolha.
Alberto Santos referiu que embora a recolha seja feita regularmente, sempre que surja um caso em que o ecoponto esteja cheio bastará entrar em contacto com a ERSUC (telef. 239 851 910) para se proceder à recolha (sendo que esta, sobretudo a dos vidros, é feita durante o dia por causa do barulho que provoca).
A Comissão Executiva do CCC confrontou o Vereador Luís Providência com outras questões, tendo obtido os seguintes esclarecimentos: têm sido feitas desratizações com regularidade, com recurso a uma empresa especializada; os serviços municipais de veterinária estão a estudar a forma de reduzir a colónia de pombas que cresce sobretudo na Baixa da cidade, bem como minimizar o problema dos cães vadios, recorrendo à esterilização; vão ser feitas obras no Centro Municipal de Recolha de Animais, mas este já tem capacidade de resposta para recolha de animais mortos ou feridos (por exemplo, por atropelamento), com viatura adequada; a limpeza e manutenção dos espaços verdes de Coimbra tem merecido grande atenção da autarquia, de que é exemplo a intervenção em curso no Parque de Santa Cruz (Jardim da Sereia).
No encontro com o Provedor do Ambiente (a ocupar já as novas instalações no Parque Dr. Manuel Braga), Massano Cardoso partilhou a grande preocupação pelas anomalias que têm afectado a recolha de lixo, considerando-as inaceitáveis e susceptíveis de ameaçar a saúde pública.
Manifestou igualmente apreensão pela qualidade do ar que se respira na cidade, anunciando que no início do mês de Março irá divulgar um estudo pormenorizado sobre esta matéria, identificando as zonas de Coimbra onde a atmosfera está mais poluída.
Relativamente aos parques de estacionamento subterrâneos, revelou que vai ser feito um estudo da qualidade do ar nos que funcionam em Coimbra (dezena e meia), mas avançando desde já que as inalações dos gases dos escapes são perniciosas até nas paragens que os veículos fazem junto aos semáforos, pelo que nos parques subterrâneos essa inalação pode ser gravíssima, nomeadamente para pessoas com patologias respiratórias e cardíacas.
Após estas reuniões, a Comissão Executiva do CCC vem publicamente reiterar a sua preocupação por anomalias, como as verificadas na recolha de lixo e nos parques de estacionamento, que afectam a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos.
Embora se congratule com a receptividade das entidades acima referidas, e com algumas medidas que nos foram anunciadas, o Conselho da Cidade entende ser necessário maior empenhamento e afectação de recursos para a resolução dos problemas que põem em causa o ambiente da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos.
Entendemos ainda que seria desejável uma melhor articulação entre as entidades referenciadas, resposta mais pronta aos alertas que vão sendo dados e maior respeito pelas solicitações e pelos pareceres da Provedoria do Ambiente.
Paralelamente, consideramos que cabe também aos munícipes zelar melhor pela sua cidade. Contribuindo para que ela se conserve mais limpa, usando de forma correcta os recipientes do lixo. Prevenindo os actos de vandalismo, que não raro acontecem pela passividade de quem os testemunha. Evitando o aumento da poluição da cidade, para o que bastará recorrer mais aos transportes públicos.
Coimbra, reconhecida em todo o País como “Cidade da Saúde”, não pode reivindicar apenas o prestígio que tal designação lhe confere. As suas diversas entidades públicas e privadas, tal como cada um dos seus cidadãos, têm de assumir um comportamento que faça de Coimbra, também, uma cidade mais saudável.


Coimbra, 22 de Fevereiro de 2007

A Comissão Executiva do Conselho da Cidade de Coimbra